Capítulo II
II- A- SAÚDE COLETIVA
A constituição da medicina científica na aurora do século XIX delineou a problemática da saúde nos registros individual e social. O saber médico
configura-se, assim, como clínica e como prática médica, discurso sobre o
corpo singular e discurso sanitário sobre o espaço social. Com a emergência
da sociedade industrial, a saúde das individualidades passa a incluir
necessariamente as condições coletivas de salubridade, não sendo mais possível
conceber a existência da saúde dos sujeitos na exterioridade das condições
sanitárias do espaço social.
Nesse contexto, porém, o que se entende por saúde pública? O que se
pretende dizer com a expressão “saúde coletiva”? Essas expressões constituem
enunciados diversos do mesmo conceito e recobrem, portanto, um mesmo campo
de práticas sociais? Ou, ao contrário, esses significantes denotam campos
diferenciados, com superposições regionais e rupturas importantes? Indicações
talvez inquietantes, já que temos naturalizada a idéia de saúde pública como
sinônimo de saúde coletiva. Seus objetos teóricos seriam, portanto, idênticos.
Temos, no entanto, boas razões para pensar que essas expressões não
se superpõem, principalmente se examinarmos a constituição das noções de
saúde pública e saúde coletiva nos registros histórico e conceitual. Trata-se de
campos não homogêneos, na medida em que se referem a diferentes
modalidades de discurso, com fundamentos epistemológicos diversos e com
origens históricas particulares.
O campo da Saúde Pública se constituiu com a medicina moderna no
final do século XVIII, como polícia médica e com a medicina social, marcando
o investimento político da medicina e a dimensão social das enfermidades. A
saúde pública foi uma das responsáveis pela construção de uma nova estrutura
urbana, pela produção de estratégias preventivas. Mas é inegável que seus
diferentes discursos se fundam no naturalismo médico, que, invocando
cientificidade, legitimou a crescente medicalização do espaço social. Combater
as epidemias e as endemias, esquadrinhando o espaço urbano com dispositivos
sanitários, constituiu-se como estratégia dominante da saúde pública. As razões
do Estado, enfim, que tomou as condições de saúde de sua população como sua
riqueza maior, constituíram-se como o grande suporte para a construção dos
dispositivos da saúde pública.
As epidemias representaram o campo privilegiado para a produção,
reprodução e diversificação da medicalização do campo social, com o
fortalecimento correlato do poder da medicina. Entretanto, a caução científica
do discurso naturalista da medicina sempre colocou entre parênteses a dimensão
política das práticas sanitárias. A recente epidemia de AIDS revela mais uma
vez esse processo, que se repete desde o século XIX no Ocidente: em nome do
discurso da ciência, legitimam-se práticas de marginalização de diferentes
segmentos sociais.
As descobertas biológicas multiplicam o poder social da medicina,
conferindo à perspectiva universalizante, presente no discurso naturalista, uma
legitimidade que silencia qualquer consideração de ordem simbólica e histórica
na leitura das condições das populações a que se destinam as práticas sanitárias.
Nesta perspectiva, as descobertas bacteriológicas de Pasteur, que representaram
um avanço fundamental no conhecimento biológico das infecções, contribuíram
para apagar qualquer significação diferencial dos corpos, nos quais se realizaram
as práticas de assepsia. A leitura naturalista se impôs como razão triunfante,
legitimando com sua universalidade as práticas de medicalização. Enfim, a Saúde
Pública encontrou definitivamente seu solo fundador na Biologia, perdendo assim
qualquer medida que relativizasse seus dispositivos e que permitisse considerar
a especificidade social das comunidades sobre as quais incide.
A concepção de Saúde Coletiva, bem ao contrário, se constituiu através
da crítica sistemática do universalismo naturalista do saber médico. Seu postulado
fundamental afirma que a problemática da saúde é mais abrangente e complexa
que a leitura realizada pela medicina. A partir da década de 1920, as Ciências
Humanas começaram a se introduzir no território da saúde e, de modo cada
vez mais enfático, passaram a problematizar categorias como normal, anormal,
patológico. Nelas haveria valores. Por isso, a instituição dessa problemática
através da medicina produziu necessariamente uma série de efeitos nos planos
político e social. O discurso da Saúde Coletiva, em suma, pretende ser uma
leitura crítica desse projeto médico-naturalista, estabelecido historicamente com
o advento da sociedade industrial.
Desde que se sublinhe que as relações do sujeito com o seu corpo, com
os outros, com as coisas, com as instituições e com as práticas sociais são
mediadas pela linguagem, pelos códigos culturais estabelecidos numa tradição
histórica e lingüística, torna-se necessário repensar o modelo naturalista da
medicina. Introduzem-se aqui, inevitavelmente, considerações acerca dos valores
e das relações de força presentes nas relações sociais. A saúde é marcada
num corpo que é simbólico, onde está inscrita uma regulação cultural sobre o
prazer e a dor, bem como ideais estéticos e religiosos. Destacando assim, nas
diversas sociedades, o corpo simbólico, as representações da vida e da morte,
do normal e do anormal, as práticas sanitárias não podem silenciar sobre o
tecido social, marcado pelas diferenças. O reconhecimento do caráter simbólico
do corpo impede sua representação como apenas uma máquina anátomofuncional,
constituída por mecanismos bioquímicos e imunológicos.
Os diversos recursos das ciências naturais são irrefutavelmente
fundamentais para a investigação e as práticas sanitárias. Mas possuem alcance
limitado, pois a problemática da saúde não se restringe ao registro biológico.
Por isso, a constituição do discurso teórico da Saúde Coletiva, com a introdução
das Ciências Humanas no campo da Saúde, reestrutura as coordenadas desse
campo, destacando as dimensões simbólica, ética e política, de forma a relativizar
o discurso biológico. As transformações recentes no campo da Epidemiologia,
no sentido de demarcar certas regiões de sua racionalidade teórica como
Epidemiologia Social, assim como as novas proposições teóricas nos campos
da Economia e do Planejamento em Saúde, revelam que esses discursos, há
muito existentes, já sofreram transformações no sentido de relativizar a
hegemonia atribuída aos saberes biológicos. Na mesma direção, as pesquisas
recentes sobre os sistemas humanos de reprodução – nas quais se destacam a
ênfase nas concepções de prazer na reprodução biológica, assim como as leituras
diferenciadas a respeito da sexualidade humana e da ordenação do corpo –
sublinham nitidamente a relativização do universalismo naturalista e a
conseqüente valorização de modelos teóricos fundados no reconhecimento dos
valores e diferenças produzidos no plano simbólico.
Nessa perspectiva, a noção de saúde coletiva representa uma inflexão
decisiva para o conceito de saúde. Um de seus efeitos certamente é o de
reestruturar o campo da Saúde Pública, pela ênfase que atribui à dimensão
histórica e aos valores investidos nos discursos sobre o normal, o anormal, o
patológico, a vida e a morte. De fato, o campo teórico da Saúde Coletiva
representa uma ruptura com a concepção de saúde pública, ao negar que os
discursos biológicos detenham o monopólio do campo da saúde.
Essa interpretação tem sérias conseqüências para o conceito de saúde
e para a gestão política das práticas sanitárias, o que nos leva a sublinhar os
pressupostos dessa troca de significantes: em lugar de público, temos o
significante coletivo. A troca desses significantes tem como desdobramento um
deslocamento da problemática da saúde de seu antigo e exclusivo centro, o
Estado, visto como espaço hegemônico para a regulação da vida e da morte na
sociedade. Retira-se deste a condição de instância única na gestão do poder e
dos valores, e se reconhece o poder instituinte da vida social, nos seus vários
planos e instituições. É no descentramento do lugar do Estado e na relativização
de seu poder que a problemática do reconhecimento das diferenças no registro
epistemológico encontra historicamente seu pólo fundador e suas condições de
possibilidade. O limite imposto ao universalismo naturalista e a abertura do
campo da saúde para outras leituras possíveis, centradas no reconhecimento
das diferenças, é o efeito teórico primordial nesse descentramento.
A multidisciplinaridade é a marca do campo da Saúde Coletiva, já que
sua problemática demanda diferentes leituras e permite a construção de
diferentes objetos teóricos. Que problemática é esta? Em suma, quais as suas
coordenadas e o que delineia suas fronteiras e seu território?
Podemos enunciá-la como relativa às relações entre a natureza e a
cultura. Desde o final do século XVIII, estas delineiam o campo da saúde e
regulam a produção epistemológica de seus discursos teóricos e o agenciamento
das práticas sanitárias. Desde então, a medicina científica se constituiu no seu
duplo registro, construindo o campo da saúde como mediação possível para
regular as relações complexas entre a natureza e sociedade. Nos dois últimos
séculos, novas práticas sanitárias foram inventadas e reinventadas, tendo como
objetivo realizar a gestão dessas relações, com base na racionalidade naturalista.
Mas o que está em questão no discurso crítico da Saúde Coletiva sobre a
Saúde Pública é a explicitação da problemática que se encontra em pauta, para
promover uma leitura diferenciada das relações estabelecidas entre natureza e
sociedade por outros saberes, já que, quando isolado, o discurso naturalista
encontra limites para realizar este trabalho.
O campo da Saúde Coletiva é, pois, fundamentalmente multidisciplinar
e admite no seu território uma diversidade de objetos e de discursos teóricos,
sem reconhecer em relação a eles qualquer perspectiva hierárquica e valorativa.
É evidente que os diferentes discursos biológicos têm um lugar fundamental no
campo da saúde, o que não deve implicar uma posição hegemônica em relação
aos outros.
Por tudo isso, a multidisciplinaridade pretende ser a marca simbólica
desta publicação semestral que agora se inicia. Pretendemos reunir trabalhos
de pesquisa oriundos de diferentes áreas de conhecimento, dando lugar tanto
aos que circulam em campos de objetividade já constituídos, quanto àqueles
que promovam a abertura de novos espaços de investigação.
Este número inaugural de Physis pretende realizar o que vimos
prometendo ao longo desta apresentação, afirmando os princípios teórico e
metodológico que nortearam a leitura aqui apresentada do campo da Saúde
Coletiva. A questão da política no campo da Saúde Coletiva se destaca como a
problemática que unifica os diversos artigos. A escolha desse eixo se justifica
não somente em função de sua importância na conjuntura brasileira, como
também em função dos impasses teóricos contemporâneos, que marcam as
políticas sociais, o que exige um trabalho de reflexão.
Neste primeiro número, reunimos leituras de diferentes áreas das
Ciências Humanas – Sociologia, Ciência Política, História dos Saberes e Filosofia
Política – que permitem interpretações dessa problemática mediante diferentes
objetos teóricos. Os trabalhos aqui reunidos expressam esses diferentes registros:
na perspectiva da Filosofia Política, busca-se realizar a articulação entre as
categorias de corpo, norma e saúde; na História da Medicina Social no Brasil,
empreende-se uma análise de discurso sobre a instauração do corpo feminino
no século XIX; através da Sociologia e da Ciência Política, desenvolvem-se
diferentes leituras sobre as recentes políticas de saúde no Brasil, entre as quais
se destacam as transformações empreendidas pelo Estado e sua inserção nas
políticas sociais; a perspectiva sociológica informa ainda uma análise sobre a
apropriação do sangue no Brasil, buscando traçar as vias de sua circulação na
sociedade
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS CONSULTADAS
12 PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 15(Suplemento):11-16, 2005 Joel Birman